O Governo do Amapá transferiu para 30 de outubro o ponto facultativo do Dia do Servidor Público. A mudança foi oficializada por decreto, segundo o governo estadual.
A data é celebrada nacionalmente em 28 de outubro, mas não é feriado nacional. O decreto que altera o calendário foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Em Macapá, a prefeitura também adotou a mudança para os servidores municipais, conforme informou em seus canais oficiais nas redes sociais. A medida envolve repartições estaduais e municipais no Amapá.
A alteração ocorre antes do fim de semana e do feriado de Finados, em 2 de novembro. A notícia também esclarece como ficam o expediente nas repartições, os serviços essenciais e o funcionamento da iniciativa privada.
Como fica o expediente dos servidores estaduais e municipais
As repartições estaduais e municipais mantêm o expediente normal na quarta-feira, 28 de outubro, embora essa seja a data nacional do Dia do Servidor Público. O ponto facultativo no Amapá foi deslocado para outro dia da semana.
Segundo os calendários do governo estadual e da Prefeitura de Macapá, a folga será na sexta-feira, 30 de outubro. A alteração vale para os servidores públicos estaduais e municipais.
Com a folga de sexta, o descanso fica próximo ao fim de semana e ao feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, uma segunda-feira. O intervalo prolongado decorre da sequência dessas datas no calendário.
O retorno às atividades nas repartições públicas está previsto para 3 de novembro, terça-feira. A previsão se aplica aos órgãos estaduais e municipais abrangidos pela mudança.
Ponto facultativo não altera feriado nem serviços essenciais
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo, o que permite que estados e municípios definam, por ato próprio, quando conceder a folga aos servidores.
A transferência para 30 de outubro não cria um feriado oficial nem modifica o funcionamento da iniciativa privada. A mudança anunciada pelo Governo do Amapá e adotada pela Prefeitura de Macapá se refere aos servidores públicos desses âmbitos.
Durante o ponto facultativo, os serviços essenciais permanecem em funcionamento normal. Entre as atividades mencionadas estão saúde, segurança pública, fiscalização e outros atendimentos que não podem ser interrompidos.
